Para divulgar e promover o GRANATUM , o PARCEIRO deverá:
(I) registrar-se na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM como um PARCEIRO , responsabilizando-se pelo uso apropriado das ferramentas contidas na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM , bem como por buscar o esclarecimento necessário através dos canais disponíveis na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM em caso de dúvidas;
(II) aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas do GRANATUM ;
(III) aceitar os valores e regras de divisão das comissões determinados pelo GRANATUM e informados na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM no momento em que se cadastrar como PARCEIRO , reconhecendo que o GRANATUM é o único responsável por definir o valor e a forma de dividir a comissão entre os diversos PARCEIROS que atuem na promoção da PLATAFORMA e que tais valores e regras podem ser alterados pelo GRANATUM a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, levando essa condição em conta ao decidir fazer qualquer investimento de tempo ou dinheiro na promoção da PLATAFORMA;
(IV) utilizar as ferramentas contidas na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM para permitir o rastreamento de sua atuação como PARCEIRO , sempre em conformidade com os Termos de Uso e Políticas da PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM ;
(V) responsabilizar-se por reproduzir ao público para o qual divulgar o CONTEÚDO as características do GRANATUM e as condições de venda inseridas pelo GRANATUM na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM , assumindo solidariamente ao GRANATUM a responsabilidade pelo cumprimento integral de tais condições junto ao ASSINANTE;
(VI) aceitar a regra de que as vendas realizadas com uso das ferramentas tecnológicas de rastreamento contidas na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM gerarão comissões ao PARCEIRO , que serão devidas apenas após a finalização da venda e o efetivo pagamento pelo COMPRADOR, e apenas poderão ser resgatados conforme regras contidas no item PAGAMENTOS E COMISSÕES.
(VII) aceitar utilizar, como meio de recebimento de suas comissões, somente as plataformas de pagamentos cuja funcionalidade de Checkout esteja integrada à PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM , considerando todas as regras e limitações daquelas plataformas, que podem ser verificadas em seus respectivos sites, responsabilizando-se por realizar o seu registro junto aos respectivos meios de pagamento;
(VIII) arcar com as TARIFAS decorrentes do uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM e arcar com suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias, se, quando e onde existentes.
Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o PARCEIRO se compromete a não:
(I) COPIAR, MODIFICAR, REPRODUZIR, DISTRIBUIR, FAZER DOWNLOAD, ARMAZENAR, TRANSMITIR, VENDER, REVENDER, FAZER ENGENHARIA REVERSA OU CRIAR PRODUTOS DERIVADOS DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL NA PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM ;
(II) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM , ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo à GRANATUM e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de PARCEIRO da PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM , ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de PARCEIRO da PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM ;
(III)submeter à PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM qualquer informação falsa, imprecisa ou incompleta;
(IV) manipular preços de ASSINATURAS;
(V) interferir nas transações realizadas entre outros PARCEIROS;
(VI) passar-se por outra pessoa ou organização;
(VII) usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM ;
(VIII) comprar ASSINATURAS através de seu próprio link de PARCEIRO e/ou substituir o link de PARCEIROS constante de uma página de vendas, em benefício próprio ou de terceiros;
(IX) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros PARCEIROS e/ou terceiros;
Os valores de comissões a que fizerem jus os PARCEIROS poderão ter seu resgate solicitado após o prazo de 30 dias e desde que o valor acumulado seja suficiente para a retenção da TARIFA DE SAQUE e para permitir o saque de no mínimo R$ 50,00 (cinquenta reais).
O valor mínimo de saque também será considerado para fins de encerramento de conta, ficando o PARCEIRO ciente desde já, tendo esse o escopo de cobrir as tarifas inerentes ao saque e transações realizadas.
O PARCEIRO será remunerado por uma comissão de ATIVAÇÃO com pagamento único e uma comissão percentual recorrente, devida exclusivamente sobre o valor da assinatura mensal, enquanto o indicado for um assinante ativo do GRANATUM.
A remuneração por ATIVAÇÃO acontecerá respeitando a regra de pagamento de 50% em 30 dias e 50% em 60 dias, após a confirmação de pagamento da assinatura do ASSINANTE INDICADO.
Os valores de comissionamento e tarifas são:
| Comissão por assinante ativado | R$ 125,00 |
| Comissão por assinante ativo | 10% |
| Tarifa de saque | -R$2,50 |
Sem prejuízo do já previsto nestes Termos de Uso, a relação entre o GRANATUM e os PARCEIROS se regerá pelo seguinte:
O GRANATUM é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos PARCEIROS , bem como pelos dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM nos termos da legislação aplicável;
Os PARCEIROS serão única e exclusivamente responsáveis por manter todos os dados e informações cadastrais devidamente atualizados, revendo e atualizando seus dados, no mínimo, a cada 06 meses, responsabilizando pela veracidade, legalidade e adequação de todos os documentos e informações inseridos no sistema durante o cadastramento na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM. Caso sejam identificadas inconsistências ou desatualização dos dados e informações cadastrais, o GRANATUM poderá proceder com a imediata suspensão da conta do PARCEIRO até que esta seja regularizada;
O GRANATUM irá trabalhar junto com o comprador para resolver quaisquer problemas originados pela venda, o GRANATUM será totalmente responsável por quaisquer disputas abertas pelos compradores, como chargebacks, reclamações diversas, cancelamento e estornos, mas reserva o direito de deduzir estes valores do pagamento dos PARCEIROS , inclusive debitando de pagamentos futuros, se for o caso.
O GRANATUM fará todos os esforços para manter a continuidade e a disponibilidade das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM. Entretanto, por razões técnicas e que fugirem ao seu controle, a PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM poderá ficar indisponível por algum período;
O GRANATUM não se responsabiliza (i) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do PARCEIRO causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros; (ii) por danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do PARCEIRO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
Os PARCEIROS isentam o GRANATUM de responsabilidade por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.
O GRANATUM não se responsabilizará por erros na divulgação com a utilização das ferramentas contidas na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM , que possam dificultar a venda de ASSINATURAS.
As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados conforme estratégia do GRANATUM , a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia aos PARCEIROS;
O GRANATUM reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo suas normas e políticas.
O GRANATUM não é responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos PARCEIROS.
O GRANATUM não é responsável por eventuais contestações, chargebacks ou bloqueios de compra/pagamento de qualquer natureza por parte do COMPRADOR e poderá deduzir a qualquer tempo do saldo do PARCEIRO valores referentes a transações reembolsadas ou bloqueadas, ou transações contestadas (chargeback);
Os PARCEIROS reconhecem que o site do GRANATUM pode conter links para outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo GRANATUM.
O GRANATUM não se responsabiliza pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em sites de terceiros, tampouco pela disponibilidade destes sites, competindo ao PARCEIRO usar seu próprio discernimento, precaução e senso comum ao acessar sites de terceiros, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis.
Todas as informações fornecidas pelo PARCEIRO ao GRANATUM são armazenadas e tratadas na forma indicada na Política de Privacidade.
O GRANATUM tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos PARCEIROS , mas não poderá ser considerado responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de PARCEIROS.
Os PARCEIROS serão integralmente responsáveis por cumprir as leis e normativos aplicáveis relativos a proteção de dados pessoais, em especial o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) a Lei Geral de Proteção de Dados Lei nº 13.709/18, assumindo a obrigação de obter o consentimento expresso e inequívoco de seus usuários relativamente a coleta, armazenamento, tratamento e processamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável. Assim, o GRANATUM não será responsabilizada por eventual falha de seus PARCEIROS em cumprir tais normas, se reservando ao direito de suspender e/ou cancelar o contrato com PARCEIROS que não estejam em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, bem como reter o saldo de valores a receber de tais PARCEIROS como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.
Os PARCEIROS concordam que o GRANATUM poderá, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo da(s) conta(s) e respectivos valores nela existentes, sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de ato ou conduta que possa caracterizar uma prática ilegal, especialmente relacionados à prática de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e crimes, violação de direitos de imagem, propriedade intelectual e industrial, violação aos Termos de Uso e Política de Privacidade da PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM ou que represente infração a direitos de PARCEIROS ou terceiros.
Além disso, PARCEIROS concordam que o GRANATUM também poderá realizar, a seu exclusivo critério, o bloqueio preventivo da(s) conta(s) e respectivos valores nela existentes, caso sejam identificados parâmetros e índices atípicos de reembolsos, chargebacks e demais índices operacionais que são objeto de análise pelas equipes de Riscos e Compliance, que indiquem a necessidade de efetivação do bloqueio a fim de resguardar direitos de PARCEIROS , COMPRADORES e terceiros.
O bloqueio preventivo será mantido, em regra, até que (i) constate-se que o ato ou conduta suspeita não caracterizou prática ilegal, com base em critérios e avaliação exclusiva do GRANATUM ; (ii) as partes envolvidas formalizem adequadamente a resolução amigável da questão; ou (iii) por ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas que contenha identificação clara e específica do conteúdo ou ato apontado como infringente, permitindo sua adequada identificação e adoção das medidas requeridas. Caso reste confirmado a natureza ilegal da conduta, o bloqueio preventivo será convertido em definitivo, sendo que os valores eventualmente existentes na conta apenas serão liberados a quem de direito e mediante ordem judicial.
Ressalta-se que o bloqueio preventivo citado acima não caracteriza aplicação de penalidade aos PARCEIROS , por se tratar de uma medida cautelar adotada com o único objetivo de buscar evitar a ocorrência de danos, prejuízos ou infrações a direitos dos PARCEIROS e terceiros.
Por fim, os PARCEIROS reconhecem e autorizam que o GRANATUM reporte aos órgãos de controle e fiscalização responsáveis os atos, condutas e práticas que contenham indícios de irregularidades e/ou ilegalidades, sem que isso gere qualquer tipo de prejuízo ou dano moral e patrimonial ao PARCEIRO reportado.
Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:
tudo a critério exclusivo do GRANATUM , sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pelo próprio GRANATUM ou por terceiros.
Nos casos de remoção de CONTEÚDO, transações relacionadas ao CONTEÚDO removido realizadas anteriormente à remoção poderão ter seus respectivos valores bloqueados. A partir da remoção do CONTEÚDO de uma determinada conta, nenhuma nova transação referente a tal CONTEÚDO será processada pelas ferramentas de pagamento do GRANATUM para aquela conta.
Nos casos de bloqueio à conta do cadastro do PARCEIRO , todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados, não assistindo ao PARCEIRO , por essa razão, qualquer direito de indenização ou ressarcimento, tampouco poderá ser feito qualquer resgate de valores acumulados na respectiva conta.
Caso o GRANATUM suspeite ou tenha indícios de que o PARCEIRO está usando mecanismos para fraudar o sistema de rastreamento de PARCEIROS OU UTILIZANDO QUALQUER OUTRO MECANISMO DE FRAUDE, o GRANATUM reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à conta do PARCEIRO suspeito de fraude e, eventualmente, bloquear em definitivo a conta do PARCEIRO , sendo certo que o saldo de valores a receber deste PARCEIRO poderá ser retido pelo GRANATUM , como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.
O GRANATUM , os PARCEIROS ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções de que sejam vítimas, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte do GRANATUM ao PARCEIRO acionado.
Nos casos em que um ou mais PARCEIRO ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros PARCEIROS , todos os PARCEIROS envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o GRANATUM e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange aos custos e honorários incorridos pelos PARCEIROS para promover as disputas, reclamações ou ações.
A PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM e empresas do grupo, não são responsáveis por danos e prejuízos financeiros, materiais e morais, diretos ou indiretos, inclusive lucros cessantes, bem como danos físicos eventualmente sofridos pelos PARCEIROS.
O PARCEIRO concorda em ressarcir o GRANATUM , seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias quaisquer despesas incorridas com ações judiciais oriundas de ações ou omissões do PARCEIRO que violem os presentes Termos de Uso ou as Políticas do GRANATUM , incluindo honorários advocatícios.
O GRANATUM poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos e remover quaisquer CONTEÚDOS nele publicados. O GRANATUM poderá também restringir o acesso de PARCEIROS a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pelo GRANATUM a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.
O PARCEIRO poderá parar de promover qualquer CONTEÚDO ou deixar o Programa de Afiliados da GRANATUM a qualquer tempo. Para tanto, o PARCEIRO deverá realizar seu descadastramento como PARCEIRO do GRANATUM , para que os links de CONTEÚDO a ele atribuídos sejam cancelados.
Em qualquer caso, inclusive de rescisão, o GRANATUM poderá, a seu exclusivo critério, reter total ou parcialmente o saldo existente na conta do PARCEIRO , caso entenda que tal medida é necessária para garantir o pagamento, ressarcimento e reembolso devidos em razão de qualquer responsabilidade, obrigações ou dívida que o PARCEIRO possa ter incorrido com o GRANATUM e/ou terceiros.
O percentual de retenção será avaliado de forma casuística, de acordo com o perfil, histórico de ocorrências, transações dos PARCEIROS e sempre será estipulado no montante necessário a garantir o cumprimento das obrigações pretéritas e futuras eventualmente assumidas pelos PARCEIROS perante ao GRANATUM e terceiros.
Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, parceria, franquia ou relação de trabalho ou emprego entre o GRANATUM e o PARCEIRO.
Quando houver alteração nos Termos de Uso e nas Políticas do GRANATUM , o PARCEIRO será comunicado através de e-mail ou de publicação em área de destaque na PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM.
Os presentes Termos de Uso constituem acordo integral entre as partes. Nesse sentido, prevalece sobre todas as propostas, entendimentos anteriores e todos os acordos, verbais e escritos, eventualmente existentes entre as partes. O GRANATUM reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento. Após a comunicação referente às alterações dos Termos de Uso, conforme procedimentos mencionados acima, caso o PARCEIRO continue usando a PLATAFORMA PARCEIROS GRANATUM significará e será considerada como seu consentimento e aceitação irrevogável e irretratável. Dessa forma, o PARCEIRO concorda com o encargo de rever periodicamente o site (https://parceiros.granatum.com.br/eula_parceiros) e seu e-mail para se informar de quaisquer alterações.
Para operações realizadas a partir das ferramentas disponibilizadas pelo GRANATUM fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, o PARCEIRO poderá entrar em contato através do atendimento@granatum.com.br.